Queimadas criminosas tem ocasionado inúmeros problemas

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Goiatuba,30/06/2025

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Marcelo Augusto

Queimadas criminosas tem ocasionado inúmeros problemas


Queimadas criminosas tem ocasionado inúmeros problemas

Segundo informações do Portal de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos doze primeiros dias de agosto foram registrados no município de Goiatuba 24 focos de queimadas, uma média diária de 2 focos. 

As queimadas neste período do ano têm origem antrópica, ou seja, humana. Pequenos focos se tornam grandes incêndios, devido ao acúmulo de biomassa seca somados à baixa umidade, altas temperaturas durante o dia e os ventos fortes, todos estes fatores corroboram para que o fogo se alastre rapidamente.

Práticas rudimentares ainda praticadas em nossa região, como a coivara, que consiste em cortar e queimar a vegetação de um terreno para limpá-lo e adubá-lo com as cinzas, tem sido um grande dispersor de chamas e fumaça, a coivara não é a única responsável pelos incêndios e pela poluição, a prática reiterada em queimar folhas e resíduos sólidos (lixos) tem ocasionado inúmeros problemas nas áreas urbana e rural.

A pneumologista Flávia Matos Salame afirma que a fumaça oriunda das queimadas são prejudiciais para o sistema respiratório, pessoas que possuem problemas como asma e bronquite podem ter crises respiratórias, segundo a médica, as partículas encontradas na fuligem e na fumaça são pequenas o suficiente para entrar diretamente nos pulmões, por serem irritativas, deixam as vias aéreas inflamadas e inchadas, desencadeando problemas respiratórios. 

Além dos inúmeros prejuízos ambientais e sociais, provocar incêndio é crime, de acordo com a Lei Federal 9.605/98 que trata sobre a legislação ambiental e conforme dispõe o artigo 250 do Decreto Lei nº 2.848 de 07/12/1940 (Código Penal). A pena pode ser de multa, detenção e reclusão para o autor, e de outras penalidades de acordo com a extensão dos danos.


NOTA SOBRE O AUTOR: Marcelo Augusto Pereira é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, especializando em Direito Público e é fiscal ambiental no município de Goiatuba.



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