ATENÇÃO: MORAES DÁ 48 HORAS PARA BOLSONARO EXPLICAR VÍDEO CRIADO POR IA; ENTENDA O RISCO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informe, em até 48 horas, se ele autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial.

O conteúdo foi exibido no sábado (25), durante a Convenção Nacional do PL. A gravação artificial reproduzia Bolsonaro fazendo declarações de caráter político-eleitoral no evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Na decisão, Moraes afirmou que uma eventual concordância do ex-presidente com a produção e divulgação do vídeo poderá ser interpretada como nova violação das restrições impostas pela Justiça. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.

O ministro mencionou a possibilidade de revogação da prisão domiciliar humanitária e transferência para o regime fechado caso seja confirmado um novo descumprimento da ordem judicial. A determinação, entretanto, ainda não representa uma mudança no regime: primeiro, a defesa deverá apresentar os esclarecimentos solicitados.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o público foi avisado de que o material havia sido produzido por inteligência artificial e nega que o conteúdo tenha feito pedido de voto.

Agora queremos saber: o uso de uma reprodução por IA pode ser considerado manifestação indireta do ex-presidente? Deixe sua opinião nos comentários.

Fonte inicial: Supremo Tribunal Federal.

Informações complementares: Diário da Justiça Eletrônico, Agência Brasil e Folha de S.Paulo.

Imagens: Reprodução/Redes sociais.

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