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Goiatuba,17/10/2026

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TJGO VAI PRIORIZAR EM NOVEMBRO PROCESSOS DE RACISMO, CRIMES DE ÓDIO E TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO


TJGO VAI PRIORIZAR EM NOVEMBRO PROCESSOS DE RACISMO, CRIMES DE ÓDIO E TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

O Tribunal de Justiça de Goiás vai participar, durante o mês de novembro, de um esforço concentrado para movimentar processos relacionados a racismo, injúria racial, discriminação racial e crimes de ódio.

A iniciativa faz parte do Mutirão Racial 2026, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado simultaneamente por tribunais de todo o país. Também serão incluídos processos envolvendo comunidades quilombolas e trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Durante a força-tarefa, magistrados receberão listas de processos identificados pelo CNJ e deverão analisar cada caso para definir os próximos atos, como despachos, decisões ou julgamentos, conforme a situação processual.

Na edição anterior, a iniciativa estabeleceu como meta nacional movimentar ou concluir o julgamento de pelo menos 20% dos processos selecionados.

Os resultados do Mutirão Racial 2026 poderão ser acompanhados pelo Painel Justiça Racial, mantido pelo CNJ.


Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) / Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


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