Reportagem publicada nesta segunda-feira (28), revela que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado estão em negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma nova lei que poderá reduzir as penas de presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A proposta prevê a diminuição das punições, o que pode resultar na soltura de alguns detidos ou na conversão das penas em prisão domiciliar. Em contrapartida, o texto endurece as punições para futuros organizadores de ações contra o Estado Democrático de Direito.

A iniciativa está sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e deve ser apresentada em maio. O objetivo é conter a pressão de grupos bolsonaristas que defendem a aprovação de uma anistia ampla proposta que, se incluísse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia gerar um embate direto com o STF, que tende a considerá-la inconstitucional.

Por @priiseles / TVG Multi via Maisgoiás